O exame de qualificação tem por objetivo maior avaliar a maturidade do aluno na sua área de investigação.
O aluno deve se inscrever para o exame de qualificação em até 60% do prazo máximo para o depósito da dissertação ou tese definido pela CCP e CPG. O exame deverá ser realizado em até 120 dias após a data de inscrição;
Será considerado aprovado no exame de qualificação o aluno que obtiver aprovação da maioria dos membros da comissão examinadora.
O aluno que for reprovado neste exame poderá repeti-lo apenas uma vez, em prazo não superior a 180 dias contados a partir da data de realização do primeiro exame.
A comissão examinadora, aprovada pela CCP, deve ser constituída por três membros, com titulação mínima de doutor, devendo sua formação ser definida segundo critérios previamente aprovados pela CCP.